10/09/2025 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
10/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0811413-74.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Cheque] Autor: CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Réu: prefeitura municipal de santa terezinha ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB).

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
05/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 12:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA em 03/09/2025 23:59.
09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:35

Determinada diligência
08/07/2025 06:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 22:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 13:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
18/06/2025 07:27

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:42

Recebidos os autos
16/06/2025 11:42

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 14:55

Deferido o pedido de
04/05/2024 14:55

Outras Decisões
22/04/2024 05:54

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:51

Transitado em Julgado em 09/02/2024
15/02/2024 18:10

Decorrido prazo de prefeitura municipal de santa terezinha em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
17/11/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 21:21

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/11/2023 13:03

Determinada diligência
17/11/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.
16/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:09

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:23

Desentranhado o documento
29/05/2023 08:23

Cancelada a movimentação processual
25/05/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 21:55

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 17:27

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas
04/04/2023 23:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 20:32

Conclusos para despacho
15/03/2023 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 07:57

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 21:43

Expedição de Mandado.
10/03/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:46

Conclusos para despacho
08/02/2023 09:24

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2023 18:24

Juntada de Petição de resposta
19/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 07:09

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2022 23:59.
08/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:24

Determinada diligência
31/10/2022 08:04

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:39

Desentranhado o documento
06/10/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:41

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 18:05

Juntada de Petição de resposta
27/09/2022 17:41

Juntada de Petição de resposta
25/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-07 (AUTOR).
22/08/2022 06:56

Conclusos para despacho
16/08/2022 10:46

Juntada de Petição de resposta
12/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:10

Determinada diligência
20/06/2022 09:07

Conclusos para despacho
12/06/2022 09:04

Juntada de Petição de resposta
12/06/2022 08:37

Juntada de Petição de resposta
18/05/2022 05:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:38

Determinada diligência
02/05/2022 12:03

Conclusos para despacho
22/04/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:01

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:01

Declarada incompetência
17/12/2021 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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