TJPB - 0811413-74.2021.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:51
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
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10/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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09/09/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0811413-74.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Cheque] Autor: CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Réu: prefeitura municipal de santa terezinha ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB).
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR -
05/09/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 12:37
Juntada de Outros documentos
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04/09/2025 12:34
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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04/09/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 04:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA em 03/09/2025 23:59.
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09/07/2025 02:13
Decorrido prazo de PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM em 08/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 06:35
Determinada diligência
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08/07/2025 06:35
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 11:06
Conclusos para despacho
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04/07/2025 15:57
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/07/2025 22:13
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/07/2025 13:01
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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18/06/2025 07:27
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:42
Recebidos os autos
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16/06/2025 11:42
Juntada de Certidão de prevenção
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06/05/2024 06:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/05/2024 06:44
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2024 14:55
Deferido o pedido de
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04/05/2024 14:55
Outras Decisões
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22/04/2024 05:54
Conclusos para despacho
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11/03/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:51
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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15/02/2024 18:10
Decorrido prazo de prefeitura municipal de santa terezinha em 09/02/2024 23:59.
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20/12/2023 00:33
Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 19/12/2023 23:59.
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17/11/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 21:21
Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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17/11/2023 13:03
Determinada diligência
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17/11/2023 13:03
Julgado procedente o pedido
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03/08/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 01:11
Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.
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16/07/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 20:09
Conclusos para despacho
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06/07/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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06/07/2023 08:39
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 08:23
Desentranhado o documento
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29/05/2023 08:23
Cancelada a movimentação processual
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25/05/2023 18:24
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2023 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/05/2023 21:55
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2023 17:27
Expedição de Mandado.
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14/04/2023 16:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/04/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 20:32
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2023 07:57
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2023 21:43
Expedição de Mandado.
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10/03/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 09:46
Conclusos para despacho
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08/02/2023 09:24
Juntada de Petição de comunicações
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06/02/2023 18:24
Juntada de Petição de resposta
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19/01/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 07:09
Conclusos para despacho
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07/12/2022 08:30
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 02:06
Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/12/2022 23:59.
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08/11/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 09:24
Determinada diligência
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31/10/2022 08:04
Conclusos para despacho
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21/10/2022 10:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
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06/10/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 17:39
Desentranhado o documento
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06/10/2022 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 10:41
Conclusos para despacho
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04/10/2022 09:06
Juntada de Petição de petição
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27/09/2022 18:05
Juntada de Petição de resposta
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27/09/2022 17:41
Juntada de Petição de resposta
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25/08/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:02
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-07 (AUTOR).
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22/08/2022 06:56
Conclusos para despacho
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16/08/2022 10:46
Juntada de Petição de resposta
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12/07/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2022 08:10
Determinada diligência
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20/06/2022 09:07
Conclusos para despacho
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12/06/2022 09:04
Juntada de Petição de resposta
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12/06/2022 08:37
Juntada de Petição de resposta
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18/05/2022 05:52
Decorrido prazo de CONSTRUTORA F S EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59:59.
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06/05/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 13:38
Determinada diligência
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02/05/2022 12:03
Conclusos para despacho
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22/04/2022 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/04/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 22:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 13:01
Conclusos para despacho
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08/03/2022 13:01
Declarada incompetência
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17/12/2021 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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