14/08/2025 19:48

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:01

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 11:29

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804309-60.2023.8.15.0251 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: WHYTALY LEITE SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36047548.

João Pessoa, 17 de julho de 2025.

MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO
17/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:27

Juntada de Documento de Comprovação
16/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 17:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 18:58

Recebidos os autos
01/05/2025 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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