TJPB - 0800005-85.2023.8.15.0261
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 08:20
Baixa Definitiva
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08/08/2025 08:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/08/2025 08:20
Transitado em Julgado em 02/08/2025
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02/08/2025 00:12
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
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17/07/2025 00:21
Publicado Acórdão em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 11:26
Juntada de Petição de cota
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15/07/2025 22:21
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 22:21
Conhecido o recurso de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*31-81 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2025 00:02
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/06/2025 12:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/06/2025 18:29
Conclusos para despacho
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05/06/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 09:22
Conclusos para despacho
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04/06/2025 09:06
Juntada de Petição de parecer
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04/06/2025 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/06/2025 23:59.
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07/05/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 10:59
Conclusos para despacho
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05/05/2025 07:19
Recebidos os autos
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05/05/2025 07:19
Juntada de mandado
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10/03/2025 11:53
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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07/03/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 09:02
Conclusos para despacho
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06/03/2025 09:02
Juntada de Certidão
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30/01/2025 00:43
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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30/01/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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19/12/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:04
Conclusos para despacho
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12/12/2024 15:04
Juntada de Certidão
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12/12/2024 08:58
Recebidos os autos
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12/12/2024 08:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2024 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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