04/08/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:11

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:54

Decorrido prazo de HELCIO BORGES NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SIDRIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de HELCIO BORGES NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:32

Decorrido prazo de SIDRIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 08:14

Recebidos os autos
23/07/2025 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:50

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809791-92.2025.8.15.0000 PACIENTE: HELCIO BORGES NASCIMENTO, SIDRIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 3 VARA REGIONAL DE GARANTIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35996269.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
21/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:31

Denegado o Habeas Corpus a 3 VARA REGIONAL DE GARANTIAS (IMPETRADO)
14/07/2025 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo de HELCIO BORGES NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo de SIDRIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de HELCIO BORGES NASCIMENTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de SIDRIANO PROCOPIO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 05:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:46

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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