TJPB - 0830489-58.2021.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.
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07/08/2025 22:18
Juntada de Petição de recurso especial
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23/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0830489-58.2021.8.15.0001 APELANTE: JOSÉ DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35999266.
João Pessoa, 21 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
21/07/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 19:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 19:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/07/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2025 11:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2025 00:29
Decorrido prazo de JOSÉ DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (T) em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSÉ DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (T) em 30/06/2025 23:59.
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18/06/2025 18:47
Juntada de Petição de cota
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18/06/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
16/06/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/06/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 14:04
Conclusos para despacho
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27/05/2025 01:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2025 22:58
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 22:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/05/2025 20:26
Juntada de Petição de cota
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29/04/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 17:58
Conhecido o recurso de JOSÉ DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (T) (APELANTE) e não-provido
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25/03/2025 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2025 16:16
Juntada de Certidão de julgamento
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17/03/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 16:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/03/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2025 12:00
Juntada de Petição de parecer
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06/02/2025 07:55
Conclusos para despacho
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06/02/2025 07:55
Juntada de Certidão
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06/02/2025 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 06:32
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 11:55
Conclusos para despacho
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02/12/2024 08:34
Recebidos os autos
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02/12/2024 08:34
Juntada de mandado
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02/10/2024 07:31
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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01/10/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 13:17
Conclusos para despacho
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01/10/2024 13:16
Juntada de Certidão
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01/10/2024 00:11
Decorrido prazo de JOSÉ DIVANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (T) em 30/09/2024 23:59.
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10/09/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 11:36
Conclusos para despacho
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16/08/2024 11:36
Juntada de Certidão
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08/08/2024 11:50
Recebidos os autos
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08/08/2024 11:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/08/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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