16/08/2025 10:18

Baixa Definitiva
16/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/08/2025 10:17

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO FELIX DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832354-48.2023.8.15.0001 APELANTE: FABIO FELIX DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36015755.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 14:38

Desentranhado o documento
15/07/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 14:38

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO FELIX DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIO FELIX DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO FELIX DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIO FELIX DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
17/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:40

Desentranhado o documento
17/06/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
16/06/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:58

Conhecido o recurso de FABIO FELIX DA SILVA - CPF: *20.***.*07-69 (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 16:41

Desentranhado o documento
29/04/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual
29/04/2025 16:41

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 20:42

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:40

Juntada de Petição de parecer
16/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:47

Recebidos os autos
16/01/2025 10:47

Juntada de despacho
13/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:02

Determinada a devolução dos autos à origem para
27/11/2024 21:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 18:46

Declarada incompetência
26/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/11/2024 09:02

Recebidos os autos
26/11/2024 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808795-53.2022.8.15.0371

Yasmin Rodrigues Fernandes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0800877-87.2025.8.15.0081

Jose Cicero Leandro da Silva

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0800729-03.2022.8.15.0301

Almivan do Nascimento Fernandes

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2022 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0800523-88.2025.8.15.0331

Luciano Franca da Silva

Raquel da Silva Souza

Advogado: Thamara de Araujo Lima Demetrio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0817872-41.2025.8.15.2001

Isabela Maia Falcao

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 23:17

Exibir Processo