23/07/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 21:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 21:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/07/2025 21:08

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:33

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 11:13

Juntada de entregue (ecarta)
18/06/2025 08:34

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
16/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:52

Expedição de Carta.
16/06/2025 19:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 22:37

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:37

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/05/2025 06:17

Juntada de entregue (ecarta)
25/05/2025 05:14

Juntada de entregue (ecarta)
05/05/2025 14:33

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:33

Expedição de Carta.
05/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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