02/07/2025 03:01

Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:41

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso] 0009033-80.2013.8.15.2001 DESPACHO Visto etc.

Requeira a parte exequente, por seu advogado, o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

João Pessoa - PB, quinta-feira, 24 de abril de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Acervo A)
16/06/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 21:46

Mandado devolvido para redistribuição
15/04/2024 21:46

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 11:34

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:30

Determinada diligência
27/03/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 22:20

Juntada de provimento correcional
14/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:50

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 07:57

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 19:01

Conclusos para despacho
01/07/2022 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/06/2022 23:59.
31/05/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 06:53

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2022 16:07

Conclusos para despacho
22/04/2022 13:01

Recebidos os autos
22/04/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2020 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/12/2020 21:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2020 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 08:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2020 16:26

Expedição de Mandado.
05/12/2020 18:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 05/11/2020 23:59:59.
12/10/2020 18:33

Juntada de Petição de apelação
21/09/2020 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2020 18:01

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:59

Juntada de Mandado
09/09/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 17:44

Juntada de Mandado
09/09/2020 17:38

Juntada de Certidão
03/06/2020 09:00

Decorrido prazo de MAYARA BORBA GOMES DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
16/05/2020 02:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2020 02:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
18/07/2019 09:38

Processo migrado para o PJe
28/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2019
28/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
28/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 06/2019 NF 50/19
28/06/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 06/2019 11:35 TJEJP24
16/11/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 14: 11/2017 CEHAP
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
25/05/2017 00:00

Mov. [446] - DENEGADA A SEGURANCA 25: 05/2017
10/05/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 05/2017
10/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 05/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
09/11/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2015 OF AG RESPOST
21/09/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 09/2015
27/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2015 OFICIE-SE
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
06/11/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 11/2014
06/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2014
28/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014 CERTIFIQUE-SE
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
30/07/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2013
30/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2013
17/07/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/07/2013
28/05/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 05/2013 VISTA MP
03/05/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 05/2013
18/03/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 03/2013 TJEJPI5

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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