02/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804058-93.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 16 de junho de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
16/06/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:59

Decorrido prazo de RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2024 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO JUSTINO FRANKLIN CHACON em 15/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
11/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
26/01/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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