TJPB - 0801516-35.2023.8.15.0321
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801516-35.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.
Assim sendo: 1)Expeça-se guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada. 2)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais.
Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito -
10/04/2025 10:10
Baixa Definitiva
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10/04/2025 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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10/04/2025 10:09
Transitado em Julgado em 08/03/2025
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08/03/2025 00:08
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:03
Decorrido prazo de JANDUHY DA COSTA OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
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31/01/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:49
Não conhecido o recurso de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.***.***/0001-44 (APELANTE)
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28/01/2025 06:15
Conclusos para despacho
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28/01/2025 06:15
Juntada de Certidão
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28/01/2025 00:08
Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 27/01/2025 23:59.
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09/12/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 13:23
Conclusos para despacho
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06/12/2024 13:23
Juntada de Petição de parecer
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05/12/2024 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 19:23
Conclusos para despacho
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04/12/2024 19:23
Juntada de Certidão
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04/12/2024 14:05
Recebidos os autos
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04/12/2024 14:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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