28/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0810263-81.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA - RN7621 Polo passivo: AAPEN Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 26 de agosto de 2025 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário
26/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 21:54

Determinada a redistribuição dos autos
24/08/2025 21:54

Declarada incompetência
06/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:30

Decorrido prazo de AAPEN em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:45

Publicado Despacho em 25/06/2025.
21/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0810263-81.2024.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO LIMA DE SOUSA REU: AAPEN DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir.

Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
16/06/2025 18:13

Determinada diligência
13/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
14/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 08:59

Juntada de entregue (ecarta)
24/02/2025 11:21

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:05

Determinada a citação de AAPEN (REU)
17/02/2025 16:05

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LIMA DE SOUSA - CPF: *29.***.*48-49 (AUTOR).
17/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 18:01

Recebidos os autos
12/12/2024 17:42

Declarada incompetência
12/12/2024 17:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
12/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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