15/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:07

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
20/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:13

Publicado Sentença em 17/06/2025.
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800074-94.2024.8.15.0031 AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material].

Composição extrajudicial.

Objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Homologação.

Extinção do Processo. - Impõe-se a homologação do acordo celebrado entre as partes, extinguindo-se o processo, porquanto contém objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Vistos etc.

AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA, qualificado(a) nos autos, através de Advogado(a) constituído(a), ajuizou uma ação de indenização por danos morais em face do REU: BANCO BRADESCO, igualmente qualificado(a) nos autos, pelos motivos expostos na petição inicial.

No curso do processo as partes chegaram numa composição amigável, acostando nos autos um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, conforme petição Id nº 113649458.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

No âmbito civil a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei.

O acordo inserto aos autos possui objeto lícito, possível e não defeso em lei.

Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, representado pela petição de id 113649458, na forma ali pactuada, e, em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios “pro rata”.

No que concerne as custas não procedo a homologação, e, portanto, condeno a parte promovida ao pagamento das custas judiciais.

Decorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, proceda-se o cálculo das custas judiciais e intime-se a instituição financeira demandada para pagamento, no prazo de 15 (quinze), sob pena de bloqueio on-line, protesto, inscrição no serasa e/ou outras medidas executórias, caso ocorra o pagamento das dos valores devidos, e das custas judiciais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB.

Diligências e intimações necessárias.

Alagoa Grande, 13 de junho de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de Direito
14/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:42

Homologada a Transação
13/06/2025 14:44

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 05:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:07

Decorrido prazo de MARIA GOMES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:58

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 09:36

Expedição de Carta.
22/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
27/04/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
27/11/2024 10:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 11:41

Conclusos para julgamento
23/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GOMES DA SILVA - CPF: *12.***.*43-42 (AUTOR).
10/01/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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