12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:05

Conclusos para despacho
19/06/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL- Nº DO PROCESSO: 0831856-63.2023.8.15.2001- RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - RECORRIDO: ADAILTON CLAUDINO DA SILVA, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA DUARTE DE OLIVEIRA, FABIO BATISTA DO NASCIMENTO, GILEADE JAMAI QUEIROZ, JOSE WILSON DA SILVA GOMES JUNIOR-Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862, VANESSA D SILVA LIMA LINS - PB26351-A-RELATOR: Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO).ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que os Embargos de Declaração atravessados nos autos são tempestivos, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, 15 de junho de 2025..THAYSE VILAR DE HOLANDA.Técnica Judiciária
15/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:12

Voto do relator proferido
29/04/2025 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:26

Voto do relator proferido
04/11/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 06:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 06:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:28

Recebidos os autos
01/11/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800035-80.2025.8.15.0381

Manoel de Almeida

Municipio de Itabaiana

Advogado: Jose Ewerton Salviano Pereira e Nascimen...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0801716-93.2024.8.15.0131

Estado da Paraiba

Maria do Socorro Bezerra

Advogado: Alisson de Souza Bandeira Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0801544-97.2022.8.15.0301

Pedro Gadelha Rodrigues

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Admilson Leite de Almeida Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0801544-97.2022.8.15.0301

Pedro Gadelha Rodrigues

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0831856-63.2023.8.15.2001

Jose Wilson da Silva Gomes Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Renata Orange Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2023 10:12

Exibir Processo