TJPB - 0802543-90.2020.8.15.0181
1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 21:15
Outras Decisões
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01/08/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:47
Juntada de Petição de resposta
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01/08/2025 01:19
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Guarabira AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802543-90.2020.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.
Diante do inteiro teor da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado a sentença de pronúncia, intimem-se as partes, primeiro o RMP, e sucessivamente a Defesa, para fins do artigo 422, do CPP, consignando o prazo de 05(cinco) dias para apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.
Diligências necessárias.
Cumpra-se com urgência. (META 2 CNJ) GUARABIRA, 17 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
29/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 20:55
Juntada de Petição de cota
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17/07/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 10:41
Conclusos para despacho
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15/07/2025 23:47
Recebidos os autos
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15/07/2025 23:47
Juntada de Certidão de prevenção
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17/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/03/2025 22:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 20:24
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 08:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2025 19:08
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 14:47
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
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12/02/2025 22:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/02/2025 12:30
Conclusos para decisão
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10/02/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 20:48
Juntada de Petição de cota
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26/01/2025 19:43
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
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19/12/2024 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 18:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/12/2024 08:41
Expedição de Mandado.
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17/12/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 19:58
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/12/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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12/12/2024 09:51
Juntada de Petição de alegações finais
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03/12/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 21:07
Juntada de Petição de alegações finais
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12/11/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Guarabira.
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11/11/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
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07/11/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/10/2024 12:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/10/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2024 11:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/10/2024 08:00
Juntada de Petição de resposta
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30/10/2024 21:09
Juntada de Petição de cota
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30/10/2024 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/10/2024 12:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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29/10/2024 13:02
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 12:55
Juntada de Ofício
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29/10/2024 12:47
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 12:40
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 10:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2024 12:00 1ª Vara Mista de Guarabira.
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18/08/2024 04:40
Juntada de provimento correcional
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15/03/2024 09:35
Juntada de informação
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05/12/2023 10:31
Juntada de informação
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21/08/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:20
Juntada de Certidão
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15/08/2023 22:03
Juntada de provimento correcional
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10/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 15:00
Juntada de Certidão
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13/09/2022 22:45
Juntada de Petição de cota
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09/09/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 17:54
Conclusos para despacho
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08/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
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17/07/2022 22:05
Juntada de provimento correcional
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13/07/2022 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 16:14
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/07/2022 12:53
Conclusos para despacho
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12/07/2022 08:34
Decorrido prazo de CARLOS JOSÉ ALMEIDA SILVA em 11/07/2022 23:59.
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04/07/2022 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2022 18:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/06/2022 11:20
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
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30/05/2022 19:02
Recebida a denúncia contra CARLOS JOSÉ ALMEIDA SILVA (REU)
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26/05/2022 15:41
Conclusos para decisão
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21/03/2022 08:40
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000414771.pdf
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15/02/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 02:16
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2021 23:59:59.
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08/06/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2021 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2021 12:28
Conclusos para despacho
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24/09/2020 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/09/2020 15:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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24/09/2020 15:53
Juntada de Certidão
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24/09/2020 13:30
Declarada incompetência
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22/09/2020 07:53
Conclusos para decisão
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21/09/2020 17:20
Juntada de Petição de cota
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11/09/2020 10:42
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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