22/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 20:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/07/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:15

Publicado Mandado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820283-96.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Aposentadoria] AUTOR: MANOEL LIMA DA SILVA JUNIOR REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21060915231718800000042115456 00.

Petição inicial - Descontos previdenciários Documento de Comprovação 21060915231865100000042115457 01.

Procuração Procuração 21060915231948200000042115458 02.

Documentos de identificação Documento de Identificação 21060915232021500000042115460 03.

Contracheque Documento de Comprovação 21060915232218900000042115463 04.

Descontos da PBPREV Documento de Comprovação 21060915232337800000042115464 05.

Descontos da PBPREV 2 Documento de Comprovação 21060915232493600000042115465 06.

DESCONTOS ILEGAIS - DECISÃO 1 Documento de Comprovação 21060915232567700000042115467 07.

DESCONTOS ILEGAIS - DECISÃO 2 Documento de Comprovação 21060915232650900000042115468 08.

DESCONTOS ILEGAIS - DECISÃO 3 Documento de Comprovação 21060915232721400000042115470 09.

DESCONTOS INCORPORAVEL Documento de Comprovação 21060915232841500000042115471 10.

Lei 10.887-2004 Documento de Comprovação 21060915233000400000042115472 11.

Lei 9939-2012 - Inciso - Resalva - Capitalização Documento de Comprovação 21060915233093700000042115473 12.

NÃO - EXCLUSÃO DE TUDO - TJPB Documento de Comprovação 21060915233294200000042115474 13.

Regimento Interno do TCE - Consultas Documento de Comprovação 21060915233411300000042115776 Despacho Despacho 21081817253391700000044810589 Mandado Mandado 21081823291807100000044941293 Mandado Mandado 21081823305208100000044941294 Contestação Contestação 21082400284641200000045120233 Contestação Contestação 21100110362969100000046738065 Procuracao_PBPrev_ProJur_junho 2021 Procuração 21100110363115700000046844709 Contestação - Repetição de Indébito - Manoel Lima da Silva Junior Informações Prestadas 21100110363186600000046844721 Mandado Mandado 21100412562413000000046928889 Petição Petição 21110311493069600000048171383 Réplica - Manoel Lima da Silva Júnior Documento de Comprovação 21110311493231100000048171386 Mandado Mandado 21110322083648400000048201803 Mandado Mandado 21110322105971300000048201806 Mandado Mandado 21110322110122300000048201807 Petição Petição 21120121044018600000049394477 especificação de provas_Manoel Documento de Comprovação 21120121044153800000049394479 Comunicações Comunicações 22010313253839100000048760663 Decisão Decisão 23031410532224000000066331821 Certidão Certidão 23041211514055600000067626056 Decisão Decisão 23041309432824700000067629269 Expediente Expediente 23041309432824700000067629269 Expediente Expediente 23041309432824700000067629269 Expediente Expediente 23041309432824700000067629269 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23101811442138300000076058131 Substabelecimento Ramon VALBERTO Substabelecimento 23101811442213900000076058132 Sentença Sentença 24110509220169600000096968010 Expediente Expediente 24110509220169600000096968010 Expediente Expediente 24110509220169600000096968010 Expediente Expediente 24110509220169600000096968010 Apelação Apelação 25021908481904700000101486213 Apelacao++-+MANOEL+LIMA+DA+SILVA+JUNIOR.pdf Apelação 25041610231000000000104349005 MANOEL+LIMA+DA+SILVA+JUNIOR+-+1819852.pdf Documento de Comprovação 25041610231100000000104349006
17/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:28

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 19:13

Decorrido prazo de MANOEL LIMA DA SILVA JUNIOR em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:48

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/11/2024 09:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/04/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:53

Declarada incompetência
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/02/2022 13:36

Conclusos para julgamento
02/02/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2022 23:59:59.
03/01/2022 13:25

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 00:28

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2021 17:25

Outras Decisões
18/08/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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