01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0104810-29.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: FRANCINALDO DE SOUZA LEITE, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO DA SILVA CARNEIRO, DAMASIO SANTIAGO ALVES, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, NEILTON SOARES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO CARVALHO LEITE, JOSE IDELVANDRO PEREIRA, ROMILDO MARTINS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas do ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0104810-29.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: FRANCINALDO DE SOUZA LEITE, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO DA SILVA CARNEIRO, DAMASIO SANTIAGO ALVES, ANTONIO BELISARIO DA SILVA, NEILTON SOARES DE OLIVEIRA, FRANCINALDO CARVALHO LEITE, JOSE IDELVANDRO PEREIRA, ROMILDO MARTINS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão ID 114821466 juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
24/08/2020 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
24/08/2020 14:34

Transitado em Julgado em 24/08/2020
26/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2020 Petição Nº 761851/2019 - AgInt
25/05/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/05/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761851 - AgInt no AREsp 1582769 - Publicação prevista para 26/05/2020
18/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761851/2019 - AgInt no AREsp 1582769
06/05/2020 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)
04/05/2020 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000205-2020-2T)
30/04/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020
29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2020 16:10

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761851/2019 - AgInt no AREsp 1582769/PB
01/04/2020 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
01/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito
13/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
13/02/2020 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
18/11/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 761851/2019 -
12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/11/2019 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761851/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)
12/11/2019 17:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 761851/2019 (Juntada automática)
12/11/2019 17:19

Protocolizada Petição 761851/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019
25/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019
24/10/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019
23/10/2019 18:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA
25/09/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2019 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/09/2019 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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