29/08/2025 11:18

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 06:43

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a I. A. R. D. A. - CPF: *74.***.*56-42 (AUTOR).
30/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
30/06/2025 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2025 07:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/06/2025 21:59

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2025 21:59

Declarada incompetência
27/06/2025 07:26

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:43

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802668-82.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: I.

A.

R.

D.

A., DACYANA ALVES RAFAEL DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802668-82.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: I.

A.

R.

D.

A., DACYANA ALVES RAFAEL DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Em razão do vencimento do orçamento outrora colacionado, intime-se a parte autora para que no prazo suso traga aos autos tal documento com valores atualizados.

Com ou sem resposta, conclusos com URGÊNCIA.

A escrivania monitore o prazo alhures e proceda a conclusão imediata deste feito em caso de decurso ou juntada da documentação determinada no interregno, o que ocorrer primeiro.

Cumpra-se com URGÊNCIA!".

Advogado do(a) AUTOR: VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE - PB19775 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:56

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 02:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição de procuração
27/05/2025 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 11:27

Recebida a emenda à inicial
22/05/2025 06:57

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:42

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:17

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 07:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 07:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/04/2025 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 19:02

Declarada incompetência
23/04/2025 19:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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