15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE DEMIR RODRIGUES JUNIOR em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846867-69.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DEMIR RODRIGUES JUNIOR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
17/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE DEMIR RODRIGUES JUNIOR em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846867-69.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE DEMIR RODRIGUES JUNIOR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
18/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:38

Decorrido prazo de JOSE DEMIR RODRIGUES JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:15

Ratificada a liminar
11/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 15:07

Determinada a redistribuição dos autos
04/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 07:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/10/2024 09:05

Determinada a redistribuição dos autos
24/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
24/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 19:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/02/2023 13:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 15:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/02/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 07:45

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 13:01

Expedição de Mandado.
23/01/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 23:13

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 09:51

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
19/09/2022 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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