07/04/2025 14:01

Juntada de Petição de cota
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/07/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 11:44

Juntada de documento de comprovação
28/07/2023 09:51

Determinado o arquivamento
20/07/2023 20:45

Conclusos para despacho
20/07/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 20:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
07/06/2023 00:22

Publicado Edital em 07/06/2023.
07/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:53

Expedição de Edital.
11/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:05

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 21:15

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:21

Conclusos para despacho
04/10/2022 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 15:10

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 05:03

Expedição de Mandado.
26/09/2022 04:55

Juntada de documento de comprovação
26/09/2022 04:39

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 14:07

Juntada de Guia de Execução Penal
21/09/2022 00:10

Juntada de documento de comprovação
20/09/2022 23:44

Transitado em Julgado em 09/11/2021
24/01/2022 12:17

Juntada de documento de comprovação
12/08/2021 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 11:50

Juntada de Petição de cota
04/08/2021 01:13

Publicado Edital em 04/08/2021.
04/08/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Do(a) 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 90 dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal ordinária, Processo n.º 0001447-73.2019.8.15.2003, que tramita neste(a) 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, cujo despacho foi o seguinte: julgo procedente a denúncia para condenar JOÃO BATISTA DA SILVA como incurso no art. 306 da Lei nº 9.503/1997.

Aplico a pena-base no mínimo legal, ou seja, seis meses de detenção, a qual elevo em dois meses pela agravante da reincidência e reduzo em dois meses pela atenuante da confissão, tornando-a definitiva em seis meses de detenção. Substituo a pena privativa de liberdade uma pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 998,00. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Anésio Lira Moreno Filho, Analista Judiciário desta vara, o digitei. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira-Pb, 02 de agosto de 2021. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz de Direito
02/08/2021 21:34

Expedição de Edital.
27/07/2021 02:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 00:03

Publicado Edital em 19/07/2021.
16/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Do(a) 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 90 dias.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal ordinária, Processo n.º 0001447-73.2019.8.15.2003, que tramita neste(a) 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, promovida por AUTOR: JUSTICA PUBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, cujo despacho foi o seguinte: julgo procedente a denúncia para condenar JOÃO BATISTA DA SILVA como incurso no art. 306 da Lei nº 9.503/1997.

Aplico a pena-base no mínimo legal, ou seja, seis meses de detenção, a qual elevo em dois meses pela agravante da reincidência e reduzo em dois meses pela atenuante da confissão, tornando-a definitiva em seis meses de detenção.

Substituo a pena privativa de liberdade uma pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 998,00. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Anésio Lira Moreno Filho, Analista Judiciário desta vara, o digitei. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira-Pb, 15 de julho de 2021. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz de Direito
15/07/2021 11:43

Expedição de Edital.
01/02/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 15:01

Conclusos para despacho
28/01/2021 12:41

Juntada de Petição de cota
26/01/2021 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2021 11:10

Juntada de Petição de diligência
16/12/2020 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 08:22

Expedição de Mandado.
01/12/2020 17:24

Juntada de Petição de cota
01/12/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:52

Julgado procedente o pedido
06/11/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 15:10

Conclusos para julgamento
28/10/2020 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/10/2020 00:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
27/10/2020 23:35

Juntada de Petição de cota
07/10/2020 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2020 08:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/10/2020 02:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 12:25

Juntada de Petição de cota
30/09/2020 12:22

Juntada de Petição de cota
30/09/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/10/2020 00:30 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
29/09/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
29/09/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:26

Juntada de Ofício
29/09/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:11

Expedição de Mandado.
29/09/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 10:04

Processo migrado para o PJe
28/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 28: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
28/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2020 NF 162/2
28/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2020 15:32 TJEMM15
25/09/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2020
25/09/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 28: 10/2020 14:30
25/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2020
04/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2020
28/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 05/2020 DEV.DEF.
03/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2020
03/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 03/03/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
27/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 02/2020 D003395202003 16:07:38 002
16/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2019 NF 235/1
13/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 11/2019 JOAO BATISTA DA SILVA
12/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2019
12/11/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019
11/11/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 11/2019 D040011192003 14:56:48 001
01/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2019 JOAO BATISTA DA SILVA
30/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 09/2019
30/09/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 09/2019 JOAO BATISTA DA SILVA
30/09/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 09/2019 JOAO BATISTA DA SILVA
30/09/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 09/2019
19/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2019 RECEBIDO DISTRIBUIçAO S.OBJETO
10/09/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 09/2019 TJEJPX8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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