29/08/2025 08:29

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801605-61.2022.8.15.0881 REQUERENTE: JUCELIO EVANGELISTA DE BRITO EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 120214363, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 120209846, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora e de sua advogada, referente aos honorários de sucumbência, conforme requerido.

Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.

Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, aguardando-se informação de pagamento.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz de Direito
27/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:24

Outras Decisões
25/08/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 08/08/2025 23:59.
26/06/2025 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0801605-61.2022.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação do INSS, ora executado, para cumprimento do despacho de ID. 110264093.

Em caso de nova inércia, em obediência ao rito legal, intime-se o autor para que apresente a planilha de cálculos com o valor que entende devido, bem como para que informe se o benefício foi implantado, vindo os autos conclusos em seguida, para análise.

SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
18/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:08

Conclusos para despacho
31/05/2025 06:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:09

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:28

Recebidos os autos
11/03/2025 09:28

Juntada de Acórdão
14/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
14/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:46

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 01:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 31/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 10:09

Juntada de Petição de apelação
23/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:07

Julgado improcedente o pedido
30/05/2024 21:03

Conclusos para julgamento
30/05/2024 21:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão
29/05/2024 18:12

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:15

Juntada de parecer
16/02/2024 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 15/02/2024 23:59.
12/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:25

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 05/12/2023 23:59.
09/10/2023 14:44

Juntada de documento de comprovação
09/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 00:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas
26/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:40

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 17:57

Outras Decisões
25/01/2023 17:12

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:24

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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