TJPB - 0806839-54.2025.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 13:31 Decorrido prazo de BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS em 08/09/2025 23:59. 
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                                            10/09/2025 13:31 Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE AQUINO em 08/09/2025 23:59. 
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                                            10/09/2025 11:00 Arquivado Definitivamente 
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                                            10/09/2025 11:00 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            10/09/2025 11:00 Transitado em Julgado em 09/09/2025 
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                                            25/08/2025 01:11 Publicado Intimação em 25/08/2025. 
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                                            23/08/2025 00:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 
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                                            22/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
 
 João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0806839-54.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALESSANDRO SILVA DE AQUINO REU: BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS Advogado: ANNA FLAVIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OAB: PB27475 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ROBSON BARBOSA OAB: PB23434 Endereço: RUA CAZUZA BARRETO, 113, ESTACAO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-012 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0806839-54.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
 
 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
 
 João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
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                                            21/08/2025 11:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2025 09:44 Julgado procedente o pedido 
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                                            20/08/2025 14:52 Conclusos para despacho 
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                                            20/08/2025 14:52 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            10/07/2025 06:14 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            10/07/2025 05:53 Decorrido prazo de BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS em 07/07/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 05:53 Juntada de entregue (ecarta) 
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                                            09/07/2025 13:16 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/07/2025 14:14 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            03/07/2025 14:13 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            03/07/2025 02:32 Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE AQUINO em 02/07/2025 23:59. 
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                                            25/06/2025 00:34 Publicado Expediente em 25/06/2025. 
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                                            25/06/2025 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 
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                                            20/06/2025 01:58 Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE AQUINO em 18/06/2025 23:59. 
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                                            19/06/2025 13:49 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            18/06/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
 
 João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0806839-54.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALESSANDRO SILVA DE AQUINO REU: BRAZIL AUTOSEG PROTECAO VEICULAR ASSOCIADOS Advogado: ANNA FLAVIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE OAB: PB27475 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 03/07/2025 Hora: 14:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.
 
 Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.
 
 A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.
 
 Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.
 
 No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.
 
 Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.
 
 Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 17 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.
 
 Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
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                                            17/06/2025 10:33 Juntada de comunicações 
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                                            17/06/2025 10:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/06/2025 10:30 Expedição de Carta. 
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                                            17/06/2025 10:26 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            11/06/2025 01:55 Publicado Intimação em 11/06/2025. 
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                                            11/06/2025 01:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 
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                                            09/06/2025 20:59 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/06/2025 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/06/2025 15:48 Outras Decisões 
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                                            04/06/2025 09:12 Conclusos para despacho 
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                                            04/06/2025 09:12 Juntada de Outros documentos 
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                                            04/04/2025 02:02 Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) 
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                                            27/03/2025 14:18 Conclusos ao Juiz Leigo 
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                                            27/03/2025 14:17 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            21/02/2025 20:39 Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DE AQUINO em 20/02/2025 23:59. 
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                                            13/02/2025 11:22 Expedição de Carta. 
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                                            13/02/2025 11:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/02/2025 11:14 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2025 13:45 4º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            10/02/2025 21:39 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            10/02/2025 21:39 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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