29/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2025 15:25

Juntada de Petição de procuração
18/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:01

Determinada diligência
15/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
09/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FABIO JUNHO SILVA DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 03:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804871-98.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCAS FERNANDES BATISTA REU: FABIO JUNHO SILVA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/06/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:40

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/06/2025 21:04

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES BATISTA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 19:54

Juntada de Petição de diligência
31/05/2025 10:30

Decorrido prazo de FABIO JUNHO SILVA DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 07:26

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 07:08

Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 07:55

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:50

Determinada diligência
21/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
07/05/2025 12:32

Determinada diligência
07/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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