TJPB - 0800512-46.2023.8.15.0261
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 23:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2025 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
31/08/2025 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2025 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2025 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2025 23:43
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 11:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/08/2025 15:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
06/08/2025 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 08:27
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2025 08:09
Juntada de Petição de comunicações
-
01/08/2025 07:43
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 03:23
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
01/08/2025 03:23
Publicado Expediente em 01/08/2025.
-
01/08/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 04:57
Juntada de Petição de comunicações
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800512-46.2023.8.15.0261 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Recebimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELUSIVALDO BATISTA DE CALDAS Advogados do(a) REU: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102, JOSE PIRES DE ALMEIDA - PB19877 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o MM.
Juiz, que também é Juiz Eleitoral, estará participando de um evento da Justiça Eleitoral no período de 07 a 09 de julho do corrente ano, por determinação do Magistrado, REAGENDO a audiência designada nestes autos para o dia 06/08/2025, às 15h00min., a qual se realizará no Fórum desta Comarca, sendo facultada a participação das seguintes maneiras: Presencial: no Fórum desta Comarca ou nos Postos Avançados das cidades termos; Remota (virtual): através da plataforma digital Zoom, clicando no link https://us02web.zoom.us/my/primeiravarapianco.
Piancó/PB, 17 de junho de 2025.
MARILENE BERNARDO DA SILVA Chefe de Cartório -
30/07/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 08:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 08:32
Juntada de Ofício
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800512-46.2023.8.15.0261 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Recebimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ELUSIVALDO BATISTA DE CALDAS Advogados do(a) REU: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - PB17102, JOSE PIRES DE ALMEIDA - PB19877 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o MM.
Juiz remarcou as férias para o período de 14/07 a 02/08 do corrente ano, por determinação do Magistrado, REAGENDO a audiência designada nestes autos para o dia 08/07/2025, às 15h00min., a qual se realizará no Fórum desta Comarca, sendo facultada a participação das seguintes maneiras: Presencial: no Fórum desta Comarca ou nos Postos Avançados das cidades termos; Remota (virtual): através da plataforma digital Zoom, clicando no link https://us02web.zoom.us/my/primeiravarapianco.
Piancó/PB, 10 de junho de 2025.
MARILENE BERNARDO DA SILVA Chefe de Cartório -
17/06/2025 10:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/08/2025 15:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
17/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 07:38
Juntada de Petição de comunicações
-
16/06/2025 16:53
Publicado Expediente em 16/06/2025.
-
16/06/2025 16:52
Publicado Expediente em 16/06/2025.
-
16/06/2025 16:52
Publicado Expediente em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
15/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
14/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 11:32
Juntada de Carta precatória
-
12/06/2025 08:46
Juntada de Petição de comunicações
-
12/06/2025 08:32
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:03
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/07/2025 15:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
10/06/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 16:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 15:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
23/02/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 22:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Piancó.
-
28/09/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2024 15:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/09/2024 08:45
Juntada de Petição de comunicações
-
25/09/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 14:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/09/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 14:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/09/2024 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 09:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/09/2024 08:20
Juntada de Petição de comunicações
-
12/09/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/10/2024 08:30 1ª Vara Mista de Piancó.
-
23/05/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 23:34
Juntada de Petição de cota
-
04/03/2024 09:53
Juntada de Petição de comunicações
-
03/03/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:34
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:33
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:29
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:26
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
03/03/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/07/2024 09:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
15/02/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 13:56
Juntada de Petição de certidão
-
23/01/2024 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 09:11
Juntada de Petição de comunicações
-
15/01/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 11:59
Juntada de Petição de cota
-
10/01/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 18:14
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 23:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/03/2024 11:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
30/10/2023 22:58
Juntada de Certidão
-
29/10/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2023 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
29/10/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:36
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 16:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 10:00 1ª Vara Mista de Piancó.
-
13/06/2023 05:28
Decorrido prazo de ELUSIVALDO BATISTA DE CALDAS em 12/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 19:27
Juntada de Petição de cota
-
26/05/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 14:13
Outras Decisões
-
04/05/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:11
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2023 23:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 09:16
Juntada de Petição de resposta
-
26/03/2023 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2023 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 11:05
Recebida a denúncia contra ELUSIVALDO BATISTA DE CALDAS (REU)
-
17/03/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 12:10
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/03/2023 20:27
Juntada de Petição de denúncia
-
23/02/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:40
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
16/02/2023 11:40
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/02/2023 21:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/02/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803281-48.2018.8.15.0731
Jose Marques de Melo
Condominio Residencial Intermares
Advogado: Raphael Teixeira de Lima Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/11/2018 12:56
Processo nº 0803281-48.2018.8.15.0731
Condominio Residencial Intermares
Jose Marques de Melo
Advogado: Oscar Stephano Goncalves Coutinho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/02/2022 11:58
Processo nº 0840384-38.2024.8.15.0001
Rafael Nascimento Dantas
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/12/2024 09:30
Processo nº 0801674-77.2025.8.15.0141
Cicero Marcolino de Araujo Neto
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/04/2025 19:28
Processo nº 0800808-51.2023.8.15.0881
Girlandis Torres Martins
Cred - System Administradora de Cartoes ...
Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/05/2023 16:41