19/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:35

Decorrido prazo de SUELLEN YARA DA SILVA ZECA VIEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SUELLEN YARA DA SILVA ZECA VIEIRA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº 0808902-72.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA--Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A RECORRIDO: SUELLEN YARA DA SILVA ZECA VIEIRA-Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO - PB31494, JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ - PB31511, JONAS ANTAS PAULINO NETO - PB30333 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao Art. 363, considerando que o Recurso Extraordinário/Agravo atravessado nos autos foi tempestivo, e de ordem do MM Relator, INTIMO a(s) parte(s)recorrida(s), por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 18 de junho de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
18/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 22:42

Sentença confirmada
24/02/2025 22:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:19

Recebidos os autos
18/10/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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