25/06/2025 03:08

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0808883-32.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Práticas Abusivas, Cancelamento de vôo] AUTOR: PABLO LUIS DA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
18/06/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:10

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:25

Homologada a Transação
06/06/2025 18:23

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:29

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 12:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:48

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/03/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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