05/09/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
22/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831977-23.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GABRIEL NOBREGA PESSOA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
12/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL NOBREGA PESSOA - CPF: *04.***.*51-08 (AUTOR).
12/08/2025 08:32

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 06/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:16

Decorrido prazo de GABRIEL NOBREGA PESSOA em 06/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0831977-23.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GABRIEL NOBREGA PESSOA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado: PAULO RAFAEL DE LIRA JUNIOR OAB: PE41906 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS ROOSEVELT GOMES DA SILVA OAB: PE38816 Endereço: Avenida São Paulo_**, - de 488/489 ao fim, Jardim São Paulo, RECIFE - PE - CEP: 50910-250 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0831977-23.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 17 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:13

Julgado improcedente o pedido
12/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:19

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 15:11

Conclusos ao Juiz Leigo
03/07/2025 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/07/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 02:45

Decorrido prazo de GABRIEL NOBREGA PESSOA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:15

Juntada de Petição de réplica
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/06/2025 00:50

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0831977-23.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: GABRIEL NOBREGA PESSOA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado: PAULO RAFAEL DE LIRA JUNIOR OAB: PE41906 Endereço: desconhecido Advogado: CARLOS ROOSEVELT GOMES DA SILVA OAB: PE38816 Endereço: Avenida São Paulo_**, - de 488/489 ao fim, Jardim São Paulo, RECIFE - PE - CEP: 50910-250 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 03/07/2025 Hora: 15:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 17 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
17/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/07/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 16:00

Determinada a citação de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (REU)
10/06/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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