TJPB - 0040797-31.2006.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 10:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 05:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 19:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/08/2024 00:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 11:41
Juntada de Petição de apelação
-
17/07/2024 01:05
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/06/2024 12:24
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 01:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 10:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/05/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 19:05
Declarada decadência ou prescrição
-
24/05/2024 19:05
Julgada procedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
-
18/04/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 10:35
Transitado em Julgado em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:58
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 00:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS TRIBUTARIOS ESTADUAIS DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:27
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
13/09/2023 08:33
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 09:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 13:51
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/11/2022 07:07
Juntada de provimento correcional
-
28/04/2022 14:40
Outras Decisões
-
23/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 11:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
09/10/2021 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 12:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
26/08/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 11:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/05/2021 11:14
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
31/08/2020 18:50
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 18:50
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
28/05/2019 00:47
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 00:46
Decorrido prazo de SIND. DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTARIOS DO EST DA PARAIBA em 27/05/2019 23:59:59.
-
10/05/2019 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2019 09:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 09:06
Juntada de ato ordinatório
-
22/02/2019 19:04
Processo migrado para o PJe
-
31/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 31/01/2019 MIGRACAO P
-
31/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 01/2019 NF 31/19
-
31/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 01/2019 15:48 TJEJPFC
-
30/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2019 P044253172001 15:04:57 ESTADO
-
30/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 30: 01/2019 P061907172001 15:04:57 ESTADO
-
30/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2019 P079701152001 15:08:47 TERCEIR
-
30/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 30/01/2019 P088554152001 15:
-
18/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2018 DEVOLVIDO DO ADV. DO AUTOR
-
19/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 06/2018 INTIMACAO EM CARTORIO
-
19/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/06/2018 017680PB
-
01/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2018 INTIMAR O AUTOR
-
30/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 30: 10/2017
-
30/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2017
-
09/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 10/2017 DA PROCURADORIA DO ESTADO
-
09/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 10/2017 P061907172001 16:34:53 ESTADO
-
29/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2017 PEDIDO INDEFERIDO
-
29/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/08/2017
-
24/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2017 PGE
-
24/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
-
21/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2017 P044253172001 12:01:05 ESTADO
-
21/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2017 DA PROCURADORIA DO ESTADO
-
05/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 05/07/2017 010631
-
23/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2016 INTIMACAO ORDENADA
-
04/08/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2016 ENCERRAMENTO DE VOLUME
-
04/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 08/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
26/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 26/10/2015 P088554152001
-
26/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2015 DEVOLVIDO ADV AUTOR
-
16/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2015 AUTOR
-
16/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/10/2015 017680PB
-
01/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P079701152001 17:57:59 TERCEIR
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
27/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2015
-
04/08/2011 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04082011 005672PB
-
02/04/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02042011
-
02/04/2011 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 17052011
-
17/11/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17112010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17112010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 22112010
-
12/11/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12112010 NF 69: 10
-
28/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26102010
-
28/10/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26102010
-
28/10/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26102010
-
21/10/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21102010
-
10/09/2010 00:00
Mov. [160] - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJ 10092010
-
30/04/2010 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 30042010
-
22/04/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 22042010
-
22/04/2010 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 22042010 TJ
-
08/03/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07032010
-
08/03/2010 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 07032010
-
08/03/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07042010
-
04/03/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04032010 NF 12: 10
-
03/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032010
-
03/03/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02032010
-
03/03/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02032010
-
02/03/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01032010
-
02/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02032010
-
19/02/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 19022010
-
19/02/2010 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 19022010
-
19/02/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 23032010
-
17/02/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 17022010 NF 9: 10
-
08/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05022010
-
08/02/2010 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 05022010
-
08/02/2010 00:00
Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 05022010
-
08/02/2010 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 05022010
-
08/02/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05022010
-
08/02/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05022010
-
12/11/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112008
-
07/11/2008 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06112008
-
07/11/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06112008
-
04/11/2008 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 04112008 SN01
-
03/11/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102008
-
03/11/2008 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 03112008
-
03/11/2008 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 03112008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15072008
-
17/07/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072008
-
19/05/2008 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 18052008
-
19/05/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26052008
-
15/05/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 15052008 NF 32: 8
-
30/04/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22042008
-
30/04/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30042008
-
10/09/2007 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 24082007
-
10/09/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092007
-
27/08/2007 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 24082007
-
16/08/2007 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16082007 013042PB
-
15/08/2007 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 12082007
-
09/08/2007 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09082007 NF 92: 7
-
01/06/2007 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 31052007
-
01/06/2007 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31052007
-
31/05/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052007
-
21/05/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052007
-
08/01/2007 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 17122006
-
14/12/2006 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14122006 NF 131: 6
-
11/12/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11122006
-
11/12/2006 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 11122006
-
11/12/2006 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11122006
-
07/12/2006 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 01122006
-
07/12/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122006
-
01/12/2006 00:00
Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 30112006
-
22/11/2006 00:00
Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 22112006 012150PB
-
07/11/2006 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07112006
-
26/10/2006 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 261020061ESTADO DA PAR
-
25/10/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25102006
-
25/10/2006 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25102006
-
24/10/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23102006
-
12/09/2006 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 12092006 JPA7
-
05/09/2006 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31082006
-
05/09/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05092006
-
05/09/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092006
-
05/09/2006 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 05092006
-
05/09/2006 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 05092006
-
31/08/2006 00:00
Distribuído por sorteio
-
31/08/2006 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 31082006 JPDH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2006
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846461-48.2022.8.15.2001
Estado da Paraiba
Comtermica Comercial Termica LTDA
Advogado: Fabricio Beltrao de Britto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/01/2025 09:56
Processo nº 0823717-77.2024.8.15.0000
Distribuidora de Bebidas e Alimentos Par...
Coletividade
Advogado: Victor Souza Soares
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/10/2024 12:13
Processo nº 0807590-18.2024.8.15.0371
Luzinara da Silva Medeiros Pereira
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Sarah Rosemary da Silva Dantas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/05/2025 09:16
Processo nº 0807590-18.2024.8.15.0371
Jose Gomes da Silva Segundo
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/09/2024 14:58
Processo nº 0818767-25.2024.8.15.0000
Banco Panamericano SA
Angela Andreia Colmenero de Oliveira Lim...
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2024 09:19