26/08/2025 08:15

Baixa Definitiva
26/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2025 08:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
30/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0800747-63.2022.8.15.0191 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVAREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 28 de julho de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
28/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:49

Voto do relator proferido
21/07/2025 08:49

Sentença confirmada
21/07/2025 08:49

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:03

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2025 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:08

Determinada diligência
10/07/2025 11:08

Deferido o pedido de
07/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 10 DE JULHO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 10 de Julho de 2025, às 09h00 .
30/06/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2025 11:48

Retirado de pauta
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 19:26

Deferido o pedido de
25/06/2025 19:26

Retirado pedido de pauta virtual
25/06/2025 19:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:49

Deferido o pedido de
17/02/2025 10:49

Determinada diligência
17/02/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 10:49

Retirado pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
16/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO SILVA em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 15:04

Determinada diligência
10/12/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:59

Recebidos os autos
10/12/2024 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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