03/09/2025 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2025 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0821871-22.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Desacato, Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: CLAUDIO DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) CLAUDIO DA SILVA SANTOS, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 117166233 - Sentença Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
01/09/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:45

Recebidos os autos
01/09/2025 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 08:08

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 02:28

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0821871-22.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Desacato, Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: CLAUDIO DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) CLAUDIO DA SILVA SANTOS, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 117166233 - Sentença Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
29/07/2025 20:56

Juntada de comunicações
29/07/2025 20:54

Expedição de Mandado.
29/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:59

Juntada de comunicações
29/07/2025 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0821871-22.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Desacato, Ameaça] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: CLAUDIO DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CLAUDIO DA SILVA SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( x )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 113837532 RESUMO DA INTIMAÇÃO: Na sequência, ante a ausência de diligências (art. 402 do CPP), a requerimento das partes, foi concedido vistas dos autos para apresentação de alegações finais, em forma de memorial, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Representante do Ministério Público.

Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) Advogado(s) do reclamado: JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS Prazo: 05 dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
18/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
18/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:13

Juntada de comunicações
18/06/2025 10:09

Juntada de comunicações
18/06/2025 09:06

Decorrido prazo de JEFFERSON LIMA DAS CHAGAS em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:23

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/06/2025 07:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/05/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:03

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 08:20

Juntada de Petição de cota
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:20

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
22/04/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
18/02/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 19:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/02/2025 13:36

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 09:52

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:17

Juntada de comunicações
07/02/2025 08:14

Juntada de Ofício
07/02/2025 08:11

Expedição de Mandado.
07/02/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/04/2025 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
06/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:20

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de cota
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 12:02

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:08

Juntada de Ofício
16/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 09:30 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
10/01/2025 09:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 18/02/2025 09:46 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
10/01/2025 07:32

Outras Decisões
07/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/12/2024 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de cota
11/12/2024 09:51

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:17

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:16

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:12

Juntada de comunicações
06/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:07

Juntada de Ofício
06/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 09:46 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/12/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:54

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:11

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2024 09:03

Juntada de Ofício
27/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
26/11/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
12/11/2024 02:10

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2024 10:04

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:05

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 07:55

Juntada de Ofício
30/10/2024 07:54

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
29/10/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
09/10/2024 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:28

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/10/2024 17:56

Juntada de Petição de cota
02/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:24

Juntada de Ofício
02/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2024 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
27/09/2024 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:28

Juntada de Petição de defesa prévia
17/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:29

Juntada de Intimação eletrônica
17/09/2024 03:11

Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 13:17

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:16

Juntada de Mandado
03/09/2024 13:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 10:26

Recebida a denúncia contra CLAUDIO DA SILVA SANTOS - CPF: *11.***.*91-70 (INDICIADO)
02/09/2024 13:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 19:28

Juntada de Petição de denúncia
08/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2024 18:32

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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