26/08/2025 08:59

Conclusos para julgamento
01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS DO REGO FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:18

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 01:59

Juntada de Petição de alegações finais
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0808145-90.2022.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MARCELO XAVIER SITONIO, VALENTINA XAVIER SITONIO INTIMAÇÃO - ADVOGADO/ DEFENSOR/ PROCURADOR/MINISTÉRIO PÚBLICO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria: para alegações finais 1ª Vara Mista de Cabedelo, em 17 de junho de 2025 ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
17/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:23

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:04

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:34

Decorrido prazo de EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:18

Decorrido prazo de VALENTINA XAVIER SITONIO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:18

Decorrido prazo de VALENTINA XAVIER SITONIO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 07:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 08:50 1ª Vara Mista de Cabedelo.
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MARCELO XAVIER SITONIO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 07:31

Juntada de Petição de diligência
11/05/2025 21:28

Juntada de Petição de cota
08/05/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 10:39

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:33

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 08:50 1ª Vara Mista de Cabedelo.
05/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 07:26

Conclusos para despacho
21/02/2024 07:26

Juntada de Certidão
12/09/2023 02:59

Decorrido prazo de EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:15

Juntada de Petição de cota
24/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:52

Juntada de provimento correcional
15/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 07:59

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:21

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2023 19:43

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:41

Decorrido prazo de VALENTINA XAVIER SITONIO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:36

Juntada de Petição de resposta
02/02/2023 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2023 16:34

Juntada de Petição de resposta
02/02/2023 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 20:14

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 08:10

Expedição de Mandado.
23/01/2023 08:08

Expedição de Mandado.
09/01/2023 09:07

Recebida a denúncia contra MARCELO XAVIER SITONIO - CPF: *75.***.*01-49 (INVESTIGADO) e VALENTINA XAVIER SITONIO - CPF: *27.***.*20-34 (INVESTIGADO)
19/12/2022 12:54

Conclusos para decisão
19/12/2022 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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