TJPB - 0800918-04.2018.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:40
Publicado Expediente em 09/09/2025.
-
10/09/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800918-04.2018.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.
Sousa (PB), 5 de setembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica -
05/09/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 07:27
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 18:01
Outras Decisões
-
07/08/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 07:36
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 00:10
Publicado Expediente em 28/07/2025.
-
30/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:46
Desentranhado o documento
-
24/07/2025 07:46
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
24/07/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 02:08
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 23/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 15:42
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:43
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800918-04.2018.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.
Sousa (PB), 17 de julho de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica -
17/07/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 19:11
Juntada de RPV
-
16/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 13:28
Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
-
14/07/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 01:59
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 02/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 03:35
Publicado Expediente em 25/06/2025.
-
20/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0800918-04.2018.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICÍPIO DE SOUSA e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria, parte autora, intimado(a) para se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias.
Sousa (PB), 18 de junho de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica -
18/06/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:22
Recebidos os autos
-
16/06/2025 11:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.
-
16/06/2025 11:22
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/08/2024 01:45
Juntada de provimento correcional
-
19/12/2023 20:37
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 01:05
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 09:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/11/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 19:41
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/08/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 19:51
Outras Decisões
-
23/08/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 01:09
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 15:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/07/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 15:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/04/2023 15:49
Processo Desarquivado
-
26/04/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 18:53
Determinado o arquivamento
-
03/04/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 12:00
Recebidos os autos
-
03/04/2023 12:00
Juntada de Certidão de prevenção
-
30/03/2021 14:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/03/2021 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/03/2021 09:34
Juntada de documento de comprovação
-
15/03/2021 09:09
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 16:30
Juntada de Petição de apelação
-
06/02/2021 00:52
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA COSTA em 05/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 03:57
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 03:57
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 02/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 16:28
Juntada de Ofício
-
23/01/2021 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 21/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 03:07
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 21/01/2021 23:59:59.
-
10/12/2020 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 14:40
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2020 14:39
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2020 14:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
20/11/2020 16:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/11/2020 11:28
Conclusos para decisão
-
17/11/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 17:04
Conclusos para decisão
-
13/11/2020 15:47
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2020 11:10
Conclusos para julgamento
-
14/09/2020 23:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 09:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
18/06/2020 14:49
Conclusos para decisão
-
18/06/2020 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2020 22:05
Decorrido prazo de DANIEL LEITE DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2020 23:59:59.
-
27/04/2020 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 10:15
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 03:42
Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 18/11/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 02:14
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 14/10/2019 23:59:59.
-
14/10/2019 15:15
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2019 02:20
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA COSTA em 03/10/2019 23:59:59.
-
01/10/2019 09:26
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2019 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2019 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 08:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/09/2019 00:19
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 09/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 09:31
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2019 10:49
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 00:10
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA COSTA em 03/09/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 08:31
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2019 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 00:51
Decorrido prazo de IGOR SARMENTO ALMEIDA em 04/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 08:26
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2019 00:14
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES DA COSTA em 19/06/2019 23:59:59.
-
18/06/2019 08:28
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2019 09:03
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2019 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2019 09:23
Juntada de Petição de informação
-
15/04/2019 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 10:04
Conclusos para despacho
-
10/10/2018 11:10
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2018 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 10:36
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2018 13:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2018 16:02
Juntada de Petição de resposta
-
08/06/2018 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA em 07/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
23/04/2018 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2018 23:42
Expedição de Mandado.
-
20/03/2018 16:29
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805438-06.2025.8.15.0001
Alexandre Cesar Cunha Leite
Universidade Estadual da Paraiba - Uepb
Advogado: Carla Viviane de Freitas Pessoa Nunes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/02/2025 20:56
Processo nº 0801379-03.2021.8.15.0231
Delegacia do Municipio de Itapororoca
Leandro Pereira da Silva
Advogado: Elvis da Costa Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/10/2021 11:54
Processo nº 0802995-82.2025.8.15.0001
Joao Emanuel Chaves Lopes de Araujo
Kalilka Gomes Chaves
Advogado: Sydcley Batista de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/01/2025 16:49
Processo nº 0801517-52.2020.8.15.0021
Sandoval Monteiro dos Santos
Sueli Batista dos Santos
Advogado: Amilton da Silva Costa Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/08/2020 21:02
Processo nº 0800918-04.2018.8.15.0371
Municipio de Sousa
Rafael Fernandes da Costa
Advogado: Rafael Fernandes da Costa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/03/2021 14:17