04/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 01:17

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804491-75.2025.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias. 2.

Com a interposição das contrarrazões ou findo o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
28/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
23/08/2025 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:43

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:15

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 02:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:24

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:38

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:04

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804491-75.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - PB17278 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 18 de junho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
18/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
02/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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