09/08/2025 12:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/08/2025 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:31

Conclusos para despacho
09/07/2025 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 03:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803139-47.2021.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada.

Exclua-se o Município de Diamante do cadastro processual, uma vez que foi reconhecida a sua ilegitimidade.

Por fim, intime-se a demandante para requerer a execução do julgado no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

ITAPORANGA, 29 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 06:40

Publicado Despacho em 16/04/2025.
16/04/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 03/09/2024
29/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
04/09/2024 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 03/09/2024 23:59.
01/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2024 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 12:55

Outras Decisões
03/06/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:57

Recebidos os autos
29/05/2024 18:57

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 11:54

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:39

Juntada de Petição de apelação
02/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:21

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 17:21

Conclusos para julgamento
09/06/2022 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
02/04/2022 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE em 01/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:57

Juntada de Certidão oficial de justiça
15/02/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:39

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/02/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 09:20

Expedição de Mandado.
08/02/2022 09:20

Expedição de Mandado.
08/02/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:04

Conclusos para decisão
01/02/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/01/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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