04/09/2025 07:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:11

Decorrido prazo de ELOISA MARIA PESSOA DELGADO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801044-28.2025.8.15.0171 Promovente: ELOISA MARIA PESSOA DELGADO Promovido(a): GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Havendo recurso inominado, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, e, em seguida, remetam-se os autos para a turma recursal.

Existindo requerimento para cumprimento do julgado e desde que transitada em julgado a sentença, determino ao cartório que evolua a classe judicial para “cumprimento de sentença”.

Com o trânsito em julgado, ausentes requerimentos, arquivem–se os autos.

Sem custas e honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, data da assinatura eletrônica.

Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição
31/07/2025 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
24/07/2025 08:30

Juntada de Termo de audiência
15/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 08:03

Juntada de Petição de réplica
10/07/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE ROBSON SALDANHA FILHO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:52

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801044-28.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc.

Designo o dia 15/07/2025, às 08:30h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade.

Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306.

Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum.

As partes deverão ser intimadas sobre a necessidade de apresentar as provas que se deseja produzir nesta audiência, uma vez que, não sendo obtida a conciliação, será procedida à instrução do feito.

Faça-se constar na citação a advertência do artigo 20 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, 27 de maio de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual.

Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
18/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.
28/05/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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