27/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 04:13

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0808186-02.2024.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Obrigação de Entregar] Polo ativo: REQUERENTE: ANDRESSA ESTRELA ROLIM DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) REQUERENTE: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB12060 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) decisão proferida nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Posto isso, DETERMINO a redistribuição dos autos por sorteio, ante a inexistência de dependência/prevenção, bem como, tendo em vista a transação homologada nos autos de nº 0802681-40.2018.8.15.0371, com as cautelas legais.

No tocante aos processos que permanecerão sob a alçada desta Unidade Judiciária, intimem-se ambas as partes para tomarem conhecimento e se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possibilidade de realização de acordo.

INTIMEM-SE as partes.

Sousa (PB), 18 de junho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
18/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:33

Juntada de inteiro teor
17/06/2025 12:53

Determinada diligência
17/06/2025 12:53

Determinada a redistribuição dos autos
13/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:10

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:35

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)
28/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:46

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 13:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRESSA ESTRELA ROLIM DE ALBUQUERQUE - CPF: *72.***.*18-09 (REQUERENTE).
10/02/2025 22:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 20:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024 20:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:49

Declarada incompetência
08/11/2024 14:49

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Inteiro Teor • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000333-04.2019.8.15.0321

Delegacia de Santa Luzia Pb

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Diego Pablo Maia Baltazar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0000333-04.2019.8.15.0321

Ministerio Publico

Sistema Ejus

Advogado: Diego Pablo Maia Baltazar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0800651-50.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Pedro Abrantes Neto

Advogado: Gabriel D Annunzio Sisnando Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0802280-47.2024.8.15.0301

Francisco Justino da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Romulo Alves Damasceno Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/10/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0869357-51.2023.8.15.2001

Claudio de Franceschi Neto

Jaci Maria de Franceschi Neto

Advogado: Ana Cristina Madruga Estrela

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2023 19:17

Exibir Processo