TJPB - 0800891-31.2022.8.15.0581

1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO

CPF *53.***.*93-37

Advogados

VALERIA CORNELIO DA SILVA

OAB: 9645/PB

CPF *31.***.*57-49

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB: 22787/PB

CPF *90.***.*44-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 23:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/06/2025 01:34

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB.

    Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE DEMANDADA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800891-31.2022.8.15.0581 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INVESTIGADO: MARCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta comarca, fica a parte DEMANDADA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 107202236), proferido nos autos da presente ação.

    Intime-se a defesa da acusada, através da advogada, para apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.

    Rio Tinto, 17 de junho de 2025.

    TEREZA CRISTINA FERNANDES ALCOFORADO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

  • 17/06/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 11:01

    Deferido o pedido de

  • 04/09/2024 23:21

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 11:57

    Juntada de

  • 18/08/2024 03:57

    Juntada de provimento correcional

  • 07/05/2024 02:52

    Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 01:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 23:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/03/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:52

    Juntada de

  • 26/02/2024 21:11

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/01/2024 20:01

    Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2024 11:10 Vara Única de Rio Tinto.

  • 04/12/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 00:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:44

    Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2024 11:10 Vara Única de Rio Tinto.

  • 22/09/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 23:08

    Juntada de provimento correcional

  • 18/03/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2023 01:44

    Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:50

    Juntada de Petição de cota

  • 27/01/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:47

    Recebida a denúncia contra MARCIA DOS SANTOS ROSAS DO NASCIMENTO - CPF: *53.***.*93-37 (INVESTIGADO)

  • 13/12/2022 00:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)

  • 21/09/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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