28/08/2025 13:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BALBINO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:45

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 05 DIAS.

PROCESSO Nº 0800710-91.2022.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte REU: PEDRO HENRIQUE BALBINO DA SILVA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "(...) intimem-se as partes na forma do art. 422 do Código de Processo Penal. (...)".

Queimadas, 17 de junho de 2025.

RACHEL FARIAS BATISTA LEITE, Analista/Técnico Judiciário(a).
17/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:40

Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/05/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 09:48

Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:26

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 10:59

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 09:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:49

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/03/2025 10:49

Proferida Sentença de Pronúncia
30/01/2025 09:56

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 01:59

Decorrido prazo de WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 01:29

Juntada de provimento correcional
07/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
26/03/2024 08:24

Juntada de documento de comprovação
22/03/2024 05:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 05:51

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 10:24

Juntada de documento de comprovação
20/03/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 07:37

Juntada de Ofício
04/03/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 13:54

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 09:44

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 14:14

Juntada de documento de comprovação
22/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:09

Juntada de Ofício
22/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:01

Juntada de Ofício
22/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2024 09:30 1ª Vara Mista de Queimadas.
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição de defesa prévia
21/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BALBINO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
21/05/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 21:54

Juntada de Petição de diligência
21/05/2023 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 21:45

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.
27/03/2023 15:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
27/03/2023 04:18

Recebida a denúncia contra DANILO MACEDO SILVA - CPF: *10.***.*69-13 (INDICIADO) e PEDRO HENRIQUE BALBINO DA SILVA - CPF: *58.***.*29-64 (INDICIADO)
22/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
21/03/2023 22:20

Juntada de Petição de denúncia
09/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:26

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:59

Juntada de Petição de cota
02/12/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:53

Desentranhado o documento
01/12/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 14:31

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Queimadas em 19/08/2022 23:59.
06/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 22:10

Juntada de Petição de cota
04/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:37

Juntada de Petição de cota
19/05/2022 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 12:19

Juntada de Petição de Cota-2022-0000776331.pdf
10/05/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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