16/08/2025 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2025 23:59.
25/06/2025 01:55

Publicado Mandado em 25/06/2025.
23/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0846465-95.2016.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: OTONIEL BEZERRA BATISTA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2025 De ordem, SUELY TENORIO FERRAZ GOMINHO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16092117123186900000005041246 AÇÃO DE OTONIEL BEZERRA Outros Documentos 16092117115001100000005041301 Documentos Pessoais Documento de Identificação 16092117115254200000005041302 Ficha 1 Documento de Comprovação 16092117115739500000005041306 Ficha 2 Documento de Comprovação 16092117120035900000005041310 SUMULAS E DECCISÕES 1 Documento Jurisprudência 16092117120626800000005041314 SUMULAS E DECISOES 2 Documento Jurisprudência 16092117121073000000005041317 LEIS COMPLEMENTARES 1 Documento de Comprovação 16092117121492900000005041321 LEIS COMPLEMENTARES 2 Documento de Comprovação 16092117121671500000005041322 Pedido de andamento do feito Comunicações 17040409341483600000007115490 Decisão Decisão 18030316414701500000007527836 Contestação Contestação 19031310522658800000019214990 Mandado Mandado 19062713545711300000021627677 Impugnação a contestação Petição 19072209081370700000022184576 IMPUGNAÇÃO OTONIEL BEZERRA BATISTA Outros Documentos 19072209081478600000022184578 Não há provas a produzir Informações Prestadas 19072209471974000000022185840 Despacho Despacho 20090317381199900000032463291 Despacho Despacho 20090317381199900000032463291 Petição Petição 20120310562889600000035702413 Certidão Certidão 21021214504730000000037580025 Substabelecimento Substabelecimento 22030914280836600000052441028 Substabelecimento Maria Gabriela Substabelecimento 22030914280981500000052441029 Decisão Decisão 22050616560888500000054545382 Expediente Expediente 22050616560888500000054545382 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110612362744100000062021488 Decisão Decisão 22050616560888500000054545382 Contestação Contestação 23062612074140100000070840720 Procuração 2023 Procuração 23062612074217200000070840722 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522192078600000073125794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121421444706600000078681263 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121421444706600000078681263 Réplica Réplica 24012308581084800000079568286 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020110585308600000079992462 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020110585308600000079992462 Petição Petição 24022214445501800000080884931 Petição Petição 24022809000173700000081134265 Sentença Sentença 24082611531968500000093035690 Sentença Sentença 24082611531968500000093035690 Sentença Sentença 24082611531968500000093035690 Sentença Sentença 24082611531968500000093035690 Apelação Apelação 24093018404442800000095161164 Cota Cota 24100115030514700000095227526 Mandado Mandado 25042123005453700000104456860 Mandado Mandado 25042123005496400000104456861 Contrarrazoes+a+apelacao+Adicional+por+tempo+de+servico+quinquenio-+OTONIEL+BEZERRA+BATISTA.pdf Petição 25061610061500000000107570496
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/10/2024 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:03

Juntada de Petição de cota
30/09/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:53

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.
28/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:58

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:19

Juntada de provimento correcional
26/06/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 12:36

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/07/2022 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2022 23:59.
08/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/03/2022 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2021 14:51

Conclusos para julgamento
12/02/2021 14:50

Juntada de
03/12/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 18:38

Conclusos para despacho
22/07/2019 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 04:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 10:52

Juntada de Petição de contestação
13/02/2019 02:12

Decorrido prazo de OTONIEL BEZERRA BATISTA em 12/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/03/2018 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2017 09:34

Juntada de Petição de comunicações
21/09/2016 17:13

Conclusos para decisão
21/09/2016 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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