27/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de JULIANNA FERREIRA DA SILVA TORRES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ORLANDO LUIZ FRANCO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:54

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 01:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 01:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 01:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 01:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803822-10.2024.8.15.0331 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Seguro] AUTOR: AUTOR: ORLANDO LUIZ FRANCO RÉU: REU: BANCO BRADESCO, MBM PREVIDENCIA PRIVADA Vistos, etc.

Cuidam os autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por ORLANDO LUIZ FRANCO em face de BANCO BRADESCO e MBM PREVIDENCIA PRIVADA , ambos qualificados e representados nos autos.

Petição (id. 103472931), pugnam as partes pela homologação de acordo. É o relatório.

Decido.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Custas e honorários advocatícios na forma convencionada pelas partes.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do beneficiário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SANTA RITA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
17/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:46

Homologada a Transação
15/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:51

Juntada de Petição de réplica
12/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
18/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 10:50

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2024 17:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816006-21.2024.8.15.0000
10/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 03:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ORLANDO LUIZ FRANCO (*00.***.*44-83).
04/06/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802750-87.2024.8.15.0201

Ana Paula Ribeiro da Silva

Municipio de Itatuba

Advogado: Elysson Bruno do Nascimento Travassos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/12/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0818518-03.2015.8.15.2001

Agenor Viana dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Tiago Jonathan de Lima Filgueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2015 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0802449-71.2024.8.15.0321

Severino Leonardo de Souza

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802449-71.2024.8.15.0321

Severino Leonardo de Souza

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0802971-54.2025.8.15.0001

Pedro Filipe de Luna Cunha

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 14:44

Exibir Processo