08/08/2025 03:03

Decorrido prazo de JANINY DE ARAUJO SILVA LEMOS em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:35

Publicado Outros Documentos em 15/07/2025.
15/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:56

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0805274-38.2023.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id ). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Custas na forma da sentença id. 99939208, suspensa a exigibilidade (artigo 98, § 3º, do NCPC).

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte autora e de seu advogado.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 16 de junho de 2025.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO JUÍZA DE DIREITO
17/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:15

Processo Desarquivado
08/05/2025 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:36

Determinado o arquivamento
09/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:31

Recebidos os autos
08/04/2025 14:31

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de JANINY DE ARAUJO SILVA LEMOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:29

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/08/2024 22:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:47

Determinada Requisição de Informações
25/05/2024 20:52

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:57

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
15/05/2024 01:36

Decorrido prazo de RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA em 14/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO LAGO RESIDENCE PRIVE em 30/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 08:16

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 11:12

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:05

Juntada de Ofício
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:55

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:37

Juntada de informação
28/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:11

Determinada Requisição de Informações
27/11/2023 21:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de JULIO BRENO VIEIRA LEMOS em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
25/09/2023 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/09/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
01/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 09:02

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/09/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
16/08/2023 08:47

Recebidos os autos.
16/08/2023 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
16/08/2023 08:31

Determinada diligência
03/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:32

Decorrido prazo de JULIO BRENO VIEIRA LEMOS em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC
25/07/2023 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/07/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
07/07/2023 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/07/2023 09:30 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.
05/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 14:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:15

Recebidos os autos.
30/06/2023 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB
30/06/2023 09:08

Juntada de comunicações
28/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:32

Juntada de documento de comprovação
27/06/2023 11:05

Juntada de Ofício
27/06/2023 07:35

Expedição de Mandado.
27/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/06/2023 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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