08/07/2025 07:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/07/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ISABELA CRISTIANE VIEIRA DE SA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:12

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade das requisições.
17/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:54

Juntada de RPV
17/06/2025 13:54

Juntada de Alvará
17/06/2025 13:53

Juntada de RPV
07/06/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição de informação
22/05/2025 10:07

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 07:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:38

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:23

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 13:07

Expedição de Mandado.
15/02/2025 07:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 03:52

Decorrido prazo de ISABELA CRISTIANE VIEIRA DE SA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:14

Decorrido prazo de ISABELA CRISTIANE VIEIRA DE SA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 06:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:45

Recebidos os autos
25/11/2024 16:45

Juntada de Certidão de prevenção
11/05/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 21:44

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 08:30

Conclusos para decisão
11/03/2024 20:57

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de certidão
02/10/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 06:30

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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