19/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DA SILVEIRA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:14

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810367-19.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
17/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/06/2025 23:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:45

Transitado em Julgado em 08/11/2024
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DA SILVEIRA em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:54

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/09/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/05/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:33

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2024 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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