TJPB - 0802974-57.2024.8.15.0061

23/07/2025 00:00

Intimação

24/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado

28/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 08:57

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025 08:02

Conclusos para despacho

18/02/2025 07:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

15/02/2025 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

09/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 19:03

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025 08:30

Conclusos para despacho

19/12/2024 17:12

Juntada de Petição de réplica

06/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 09:56

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

02/12/2024 08:42

Conclusos para despacho

26/11/2024 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 13:42

Distribuído por sorteio