04/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2025 10:28

Juntada de comunicações
27/08/2025 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834230-81.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: JOAB CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(a): FABIO RIVELLI Advogado(a): MOACIR AMORIM MENDES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 7 de agosto de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
07/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAB CORDEIRO DA SILVA - CPF: *12.***.*74-80 (AUTOR).
07/08/2025 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 07:56

Conclusos para despacho
02/08/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 21:11

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 20:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:52

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2025 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0834230-81.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: JOAB CORDEIRO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE OAB: PE34818 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL MANHA Data: 07/07/2025 Hora: 12:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 20 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
20/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 12:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804159-27.2025.8.15.0181

Valdemir Pedrosa Pereira

American Life Companhia de Seguros

Advogado: Renata Orange Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0832605-12.2025.8.15.2001

Olindina Maria Aguiar Donato

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0808833-20.2025.8.15.2001

Elaine Cristina Correia da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alynne de Castro Felix

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0808766-20.2024.8.15.0181

Jackeline de Aguiar Silva

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Brenda Ferreira Brilhante

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800819-04.2018.8.15.0381

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Miguel Angelo da Silva Filho

Advogado: Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2025 13:17

Exibir Processo