10/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0826497-64.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO PAULO DE ASSIS SILVA REU: FELIPE VEICULOS LTDA Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 10 (dez) dias.

João Pessoa, em 5 de setembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
05/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:50

Decorrido prazo de FELIPE VEICULOS LTDA em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 05:03

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0826497-64.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO PAULO DE ASSIS SILVA REU: FELIPE VEICULOS LTDA Advogado: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR OAB: PB21538 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO OAB: PB29942 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, sala 108, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB: PB15705 Endereço: RUA CECILIA RODRIGUES SIQUEIRA, 98, APTO. 203, BANCARIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-830 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826497-64.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 8 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 06:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 06:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
24/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0826497-64.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO PAULO DE ASSIS SILVA REU: FELIPE VEICULOS LTDA Advogado: PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR OAB: PB21538 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO OAB: PB29942 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 438, sala 108, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 07/07/2025 Hora: 15:00 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 20 de junho de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
20/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 16:04

Outras Decisões
05/06/2025 16:30

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:28

Determinada a citação de FELIPE VEICULOS LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-00 (REU)
14/05/2025 11:28

Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:55

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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