05/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
29/08/2025 01:38

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
12/08/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 21:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:10

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des.

Leandro dos Santos Processo nº: 0816030-83.2023.8.15.0000 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Assuntos: [Patrimônio Histórico / Tombamento, Direito de Vizinhança, Aquisição, Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO REQUERIDO: ARY AVELLAR DINIZ, GEORGE SAMPAIO DINIZ D E S P A C H O Vistos etc.

Embora a Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em seu artigo 177-J, §1º, faculte à parte o direito de se manifestar de modo contrário ao julgamento virtual, é evidente que o acolhimento do pleito depende da comprovação da necessidade do julgamento presencial ou de pedido para realização de sustentação oral, a qual não é admitida no caso, nos termos do art. 185, do Regimento Interno c/c artigo 937 do Código de Processo Civil.

Ademais, a parte embargante não demonstrou a necessidade de exclusão do feito da pauta virtual, não sendo suficiente para tanto a mera alegação de que deve ser dada a oportunidade de acompanhamento do julgamento do recurso interposto e a indicação abstrata de relevância da matéria, razão pela qual o pleito deve ser indeferido.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz de Direito em Substituição no 2º Grau - Relator
29/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:17

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
02/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35543930 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
20/06/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2025 20:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 18:14

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/02/2025 17:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:46

Prejudicada a ação de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.***.***/0003-98 (REQUERENTE)
27/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:05

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:06

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de informações prestadas
20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:29

Expedição de Documento de Comprovação.
16/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:20

Pedido não conhecido
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:45

Conclusos para despacho
14/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:13

Ratificada a Decisão Monocrática
26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 14:48

Juntada de Certidão de julgamento
30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
11/12/2023 12:48

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
01/12/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2023 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 02:43

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:43

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:42

Decorrido prazo de GEORGE SAMPAIO DINIZ em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:42

Decorrido prazo de ARY AVELLAR DINIZ em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VALENCA DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 05:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:21

Decorrido prazo de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:20

Não conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE CABO BRANCO - CNPJ: 09.***.***/0003-98 (REQUERENTE)
02/08/2023 08:40

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2023 18:23

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:17

Concedida em parte a Medida Liminar
14/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção
14/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 03:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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