TJPB - 0809394-55.2023.8.15.0371

1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM INVESTIGACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM RIBEIRO DE SOUSA

CPF *23.***.*66-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 12/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 14:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/07/2025 01:59

    Publicado Mandado em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0809394-55.2023.8.15.0371 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS INDICIADO: EM INVESTIGAÇÃO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

    Considerando o decurso do prazo sem manifestação, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpra-se.

    Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

    PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz de Direito da 5ª Vara Regional das Garantias

  • 22/07/2025 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 07:52

    Publicado Mandado em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0809394-55.2023.8.15.0371 DESPACHO

    Vistos.

    Considerando que transcorreu o prazo estabelecido sem manifestação do Ministério Público quanto à decisão de ID 112023097, REITERO a determinação anteriormente exarada.

    Assim, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar, pelo prazo de 15 dias.

    Cumpra-se.

    Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

    SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

  • 23/06/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2025 00:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 07:53

    Publicado Mandado em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 30/05/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 08:16

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 20:48

    Determinada diligência

  • 14/02/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 21:51

    Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A

  • 20/11/2024 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 18/11/2024 15:21

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2024 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:23

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 17/09/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 06:10

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:47

    Juntada de Petição de cota

  • 21/08/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:04

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 08/07/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2024 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 07:48

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 25/03/2024 05:08

    Determinada diligência

  • 21/03/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:09

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 06:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 08:05

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 09/02/2024 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de cota

  • 15/12/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/12/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801962-35.2023.8.15.0031

Jose Agostinho Dias

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0800232-30.2025.8.15.0221

Maria do Socorro Felix Mendes

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0813263-61.2024.8.15.0251

Delegacia do Municipio de Juru

Joaquim Herminio da Silva Filho

Advogado: Gilma Suenia Bido Batista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0806206-15.2024.8.15.0211

Gustavo Batista Pereira

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Ricardo Batista Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0832302-95.2025.8.15.2001

Residencial Patricia

Taynara Nobrega de Moura

Advogado: Fernando Mauricio Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 13:09

Exibir Processo