28/07/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 00:50

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:04

Outras Decisões
10/07/2025 06:50

Conclusos para decisão
10/07/2025 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 08:01

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810673-65.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Promovente: AUTOR: MARIA JOSE MACHADO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - PB8072 Promovido: REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
23/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
01/06/2025 18:36

Conclusos para despacho
01/06/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 08:09

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 21:15

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/03/2025 08:02

Publicado Expediente em 18/03/2025.
20/03/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 01:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2025 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 08:51

Outras Decisões
12/03/2025 17:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 07:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2025 16:19

Determinada a redistribuição dos autos
26/02/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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