16/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:21

Publicado Despacho em 25/06/2025.
24/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801889-90.2017.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc.

Em análise à certidão NUMOPEDE e nos processos nela indicados, observa-se que não há litispendência, coisa julgada ou outro pressuposto processual que impeça o andamento do feito.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o contido no ID 102693563 e documentos que se seguem.

Cumpra-se.

Intime-se.

ITABAIANA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
22/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 03:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 23:19

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/09/2024 20:41

Expedição de Mandado.
18/08/2024 01:39

Juntada de provimento correcional
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:06

Outras Decisões
14/10/2023 23:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 22:59

Juntada de provimento correcional
05/06/2023 11:43

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 27/04/2023 23:59.
28/02/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 19:44

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 21:54

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:40

Recebidos os autos
18/04/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
22/06/2021 09:18

Transitado em Julgado em 29/03/2021
09/03/2021 09:28

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:35

Julgado procedente o pedido
12/03/2020 11:18

Conclusos para julgamento
04/09/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 11:20

Juntada de Petição de contestação
13/07/2018 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 16:38

Conclusos para despacho
14/11/2017 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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