30/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:34

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 16:53

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805138-70.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS REU: BANCO PAN JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
25/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
17/06/2025 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 22:44

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 06:48

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:00

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2025 17:36

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:35

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 11:45

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
13/05/2025 08:33

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 18:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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